Expoente máximo do Iluminismo alemão, Emanuel Kant transpôs para a Filosofia os grandes ideais do Século das Luzes. As condições de possibilidade da liberdade humana e do conhecimento científico encontram-se nas estruturas a priori de uma faculdade exclusiva do Homem: a Razão. Por isso, “só através da razão poderá o Homem sair da sua menoridade”…

É na “Crítica da Razão Pura” que Kant estabelece definitivamente as condições de possibilidade da ciência e os seus limites. Pressupondo uma “revolução coperniciana” no âmbito da gnosiologia, supera o conflito entre racionalistas e empiristas, analisa as estruturas a priori ou transcendentais que possibilitam o conhecimento científico e condena a Metafísica a um estatuto de não-ciência. As Ideias da razão têm uma função heurística e unificadora, mas nunca constituirão objecto de ciência. Deus, Alma e Mundo são Ideias puras da razão, transcendem os limites do que é espacio-temporalmente enquadrável, do fenoménico; são noumenos, objectos de pensamento,mas incognoscíveis.

É pela Sensibilidade que somos afectados pelas coisas, das quais recebemos sensações, a matéria do nosso conhecimento; é pelo Entendimento que organizamos essas sensações, objectivando-as. Os conceitos puros do nosso Entendimento, as categorias, só podem aplicar-se sobre fenómenos, isto é, sobre as intuições sensíveis, espacio-temporalmente enquadradas. Este é o limite do nosso conhecimento. A razão humana ao querer transcender os seus limites cai numa ilusão transcendental, num discurso falacioso.

Pelo uso teórico da razão somos capazes de fazer ciência, de legislar sobre a Natureza, de estabelecer as leis do determinismo natural. Porque não seremos então capazes de, fazendo um uso prático da razão, criar uma moral universal? Este é o grande desafio de Kant. Se na razão humana encontramos a possibilidade de uma ciência universal, nela encontraremos a possibilidade de uma moral universal. Se é o sujeito que determina a priori “o que posso conhecer?”, então também será ele quem poderá determinar a priori “o que devo fazer?”.

O ideal de uma moral universal nasce do mesmo pressuposto que Kant estabeleceu no prefácio da “Crítica da Razão Pura”: a Revolução Coperniciana. A actividade do sujeito deve ser possível quer no uso teórico, quer no uso prático que faz da sua razão. Só assim será possível superar a multiplicidade de morais materiais e perversas que constituem o panorama ético da época em que Kant viveu. A proposta de Kant é a de criar uma moral universal, racional e formal que se fundamente na autonomia da razão humana e que conduza o Homem à liberdade.

Depurada de tudo o que é empírico, uma lei moral deverá implicar necessidade absoluta e, para isso, terá que se constituir a partir dos conceitos puros da nossa razão. Daí a necessidade de uma Metafísica dos Costumes, a qual deverá procurar encontrar nas estruturas transcendentais do sujeito as condições de possibilidade da formação de leis morais universais.

A “Fundamentação da Metafísica dos Costumes” insere-se, cronológica e tematicamente, entre a “Crítica da Razão Pura” e a “Crítica da Razão Prática”. Trata-se de uma propedêutica a esta segunda obra, na medida em que revela um primeiro momento da investigação kantiana sobre a possibilidade de fundamentar racionalmente a acção moral. Nela pretende-se investigar e fixar o princípio supremo da moralidade, o único que torna o homem digno de ser feliz. Se no domínio da natureza não há lugar para a liberdade e o homem aparece como um ser condicionado por leis determinantes, no domínio da moralidade ele poderá realizar em pleno a sua liberdade, afirmando-se como ser incondicionado, autónomo, legislador para si próprio. Pela liberdade o homem é capaz de moralidade e é esta que lhe confere dignidade.

A tarefa de uma Metafísica dos Costumes é a de fundar o que deve existir pela liberdade; a tarefa de uma Metafísica da Natureza é a de fundamentar a possibilidade da formulação das leis que regulam os fenómenos naturais. A primeira constitui o fundamento da Ética; a segunda, da Física. Ambas encontram, em última instância, as condições da sua possibilidade nas estruturas transcendentais da razão humana.

A obra evolui do analítico ao sintético, do conhecimento racional comum da moralidade até à determinação do princípio supremo dessa mesma moralidade e, do exame deste princípio, novamente para o conhecimento vulgar onde se encontra a sua aplicação. Kant inicia a 1ª secção (transição do conhecimento racional comum da moralidade ao conhecimento filosófico) fazendo a apologia da boa vontade, o bem supremo do qual todos os outros bens dependem. As melhores qualidades degeneram fatalmente, caso não haja uma boa vontade que as eleve e as dirija para fins universais. A boa vontade tem um valor absoluto, é em si mesma boa, independentemente dos fins a que se tenha proposto, das suas obras ou dos seus êxitos. “…mesmo que mau grado o seu total empenhamento nada pudesse alcançar (…) ela não deixaria de brilhar, como uma jóia, com todo o fulgor que é o seu, enquanto coisa que contém em si mesma o seu inteiro valor.” (F.M.C. 1ª Secção) É função da razão produzir uma boa vontade, isto é, uma vontade com a qual se encontre em absoluta concordância, uma vontade que determine acções por dever, por respeito às leis morais que a razão produz. A boa vontade é, pois, a condição de que depende qualquer bem e toda a aspiração à felicidade.

O conceito de dever contém em si o de uma boa vontade, sendo esta aquela que determina acções por dever. Kant distingue então três tipos de acções:
1. Acções contrárias ao dever: são acções reconhecidas pelo querer em geral como ilegais e imorais.
2. Acções em conformidade com o dever: são acções legais que podem ser praticadas por inclinação natural, porque se encontra na nossa própria natureza a predisposição para as praticar, ou sem inclinação natural, quando são realizadas tendo por fim um interesse.
3. Acções por dever: são as únicas praticadas sem qualquer interesse, constituem um fim em si mesmas e, por isso, só nelas encontramos valor moral. O seu valor é absoluto e resulta de serem praticadas por uma vontade que determina as suas acções por puro respeito à lei moral.

O exemplo de um retalhista que fixa o preço dos seus produtos serve para ilustrar estas diferenças. Se o retalhista não fixasse o preço dos seus produtos estaria a agir contrariamente ao dever; se a sua intenção é a de lucrar através de uma imagem de honestidade, então a sua acção é praticada em conformidade com o dever sem inclinação imediata; se é sua intenção ser amigável para com os clientes e se isso faz parte da sua natureza, então a sua acção é conforme ao dever por inclinação imediata. Verifica-se que para Kant a moralidade é acima de tudo uma questão de intenção e daí a dificuldade em reconhecermos o que é e o que não é moral. O valor moral de uma acção reconhece-se não pelo propósito que cumpre, mas pela máxima que a determina.

Entende-se por máxima o princípio subjectivo que determina acção, trata-se de uma regra de acção individual adoptada por um sujeito. O seu valor é particular pois ela é válida apenas para aquele que a possui. Ora, se agir por dever é agir por respeito à lei moral, e esta é por definição um princípio objectivo da acção, cujo valor é universal, então só são morais as acções determinadas por máximas universalizáveis. A lei moral é uma lei prática que se fundamenta nos conceitos puros da nossa razão e que se constitui como um princípio de obrigação . Ela é formal, porque não determina qualquer acção, mas somente o modo de agir; a priori, porque precede qualquer acção, tendo origem na razão e não numa qualquer experiência; racional, porque se constitui nos conceitos puros da razão humana, cuja autonomia lhe possibilita legislar sobre a liberdade; e universal, porque se impõe como princípio de obrigação a todos os seres cuja vontade não se encontre em plena conformidade com a razão.

Se na 1.ª secção Kant efectua a passagem do conhecimento racional comum da moralidade ao conhecimento filosófico, identificando a boa vontade como princípio supremo da moralidade, na 2.ª secção realizará a passagem da filosofia moral popular à metafísica dos costumes. Trata-se agora de analisar a origem do conceito de dever, o qual não pode derivar da experiência, dado o seu valor universal, incondicional e de obrigação. Por mais profundo que seja o estudo do agir humano, nunca encontraremos exemplos seguros que possam ser atribuídos à intenção do agir por dever e que se constituam como exemplos de moralidade. Encontamos um sem número de acções em conformidade com o dever, mas a sua intenção permanece oculta, o que leva alguns a negar mesmo a existência de qualquer acção moral, atribuindo as boas acções a um amor-próprio, a um “querido Eu” que nunca deixa de estar presente.

Como saber se a máxima de uma acção que se apresenta em conformidade com o dever teve como único motivo os princípios morais e a representação do dever? Mesmo quando nos avaliamos é impossível um tal reconhecimento, por melhor que seja a imagem que pretendemos fazer de nós mesmos…

Kant reconhece que a maior parte das acções humanas são praticadas em conformidade com o que o dever prescreve, mas afirma a sua convicção de que o verdadeiro valor moral das acções encontra o seu fundamento não em origens empíricas, mas sim em origens puras, elevando, assim, o conceito de moralidade ao nível da universalidade. A moralidade não se pode julgar a partir da experiência e é por isso que o conceito de dever não é empírico. O dever tem por objecto o ideal e não o real, o que deve ser e não o que é, e deve valer para todos os seres racionais. O dever é um conceito universal, incondicional, necessário e a priori. Mesmo que nunca tivessem existido acções morais, determinadas pelos princípios puros da razão, a razão não deixaria de ser legisladora. é ela que prescreve o que deve acontecer, independentemente de tudo o que acontece. «A pura lealdade na amizade não é menos obrigatória para todos, mesmo que nunca tenha havido um único amigo leal até ao momento, porque este dever está implicado como dever em geral, anterior a toda a experiência, na ideia de uma razão que determina a vontade através de princípios a priori.» (F.M.C. 2ª secção) Só as leis formuladas pela razão são apodíticas e impõem um respeito ilimitado. Qualquer exemplo de moralidade terá que ser avaliado segundo os princípios da razão para se saber se é de facto digno de servir como modelo, mas em si mesmo nunca poderá constituir critério de avaliação. Até mesmo o santo do Evangelho terá que ser avaliado à luz deste ideal de perfeição moral. O critério de avaliação encontra-se nos conceitos puros da razão prática e os exemplos servem apenas para nos encorajar, uma vez que, representam a possibilidade efectiva de se cumprir o que a lei prescreve. Agir por imitação de um modelo não é agir moralmente. Aquele que age imitando Deus (modelo do Bem), não age moralmente. Deus é uma ideia de perfeição moral que a razão estabelece a priori e que se encontra associada indissoluvelmente ao conceito de uma vontade livre. A Sua vontade é santa, pois as máximas que determinam a sua acção identificam-se em absoluto com a lei moral. Agir por dever não é agir por imitação, fazer o que o santo faz, mas agir por respeito à lei moral que em cada um, e em todos, a razão determina.

Esta concepção kantiana da moral conduz-nos necessariamente a uma metafísica dos costumes e depois de se ter subido até aos princípios da razão pura poderemos então descer aos conceitos populares e tornar a moral acessível a todos. Kant critica todas as reflexões anteriores sobre a moralidade por partirem de conceitos vulgares promovidos pela experiência do homem, tais como, a perfeição, a felicidade, o temor de Deus, etc. A moralidade e a liberdade só são possíveis pela autonomia da razão, pela capacidade que esta tem de dar a si mesma as leis do seu agir. «Tudo na natureza age segundo leis. Mas só um ser racional tem a faculdade de agir segundo a representação das leis, isto é, segundo princípios, por outras palavras, possui uma vontade» (F.M.C. 2ª secção). O livre-arbítrio humano contrasta com o determinismo natural a que todos os seres vivos se submetem. Todavia, Kant reconhece que a vontade humana não é santa, a razão não determina suficientemente a vontade do homem. Dada a sua dupla natureza – fenoménica/corpo e nouménica/alma – a vontade humana encontra-se submetida a condições subjectivas, não está em plena conformidade com a razão. Por isso, a determinação dessa vontade pela razão torna-se uma obrigação. As leis objectivas tornam-se uma obrigação perante uma vontade que não é completamente boa, apresentam-se como mandamentos sob a forma de um imperativo. «Os imperativos são apenas fórmulas que exprimem a relação de leis objectivas do querer em geral com a imperfeição subjectiva da vontade deste ou daquele ser racional, por exemplo, da vontade humana» (F.M.C. 2ª secção). Nenhum imperativo é válido para uma vontade santa, para uma vontade divina. Deus quer sempre o que deve e, por isso, n’Ele não há dever.

A lei moral é o princípio objectivo do querer, regra de acção universalamente válida, formal, racional, a priori e exprime-se através do imperativo categórico ou da moralidade, um princípio apoditicamente prático que nos apresenta uma acção como objectivamente necessária em si mesma, como um fim em si mesma.

A moral kantiana distingue-se das éticas materiais. Estas exprimem-se através de imperativos hipotéticos, os quais apresentam a acção como um meio para atingir um fim. Se o fim é comum a todos os homens, o imperativo hipotético apresenta-se como um princípio assertoricamente prático, um conselho de prudência na escolha dos meios que conduzem à felicidade; se o fim é particular, então estamos perante um princípio problematicamente prático, uma regra de destreza para atingir esse fim, como é o caso das prescrições médicas. Todas as morais materiais fazem da felicidade o fim que justifica os meios, ainda que não existam regras, podem-se dar conselhos…

O imperativo moral kantiano é categórico, é um princípio apoditicamente prático, um mandamento moral que diz respeito à liberdade de conduta em geral, ou seja, aos costumes. É uma lei que traz consigo o conceito de uma necessidade incondicionada, universalmente válida, verdadeiramente objectiva. Os mandamentos são leis a que se deve obedecer incondicionalmente, o que não acontece com os imperativos hipotéticos. Quer estes sejam problemáticos / técnicos (dizem respeito à arte), quer sejam assertóricos / pragmáticos (dizem respeito ao bem estar), a necessidade que implicam só se torna válida quando vai ao encontro do que cada homem escolhe como fazendo parte da sua felicidade ou de um qualquer fim particular. Os imperativos hipotéticos são analíticos porque quem quer a finalidade quer também os meios que são indispensavelmente necessários para a atingir. O imperativo categórico é sintético a priori porque a acção é ligada à vontade sem pressupor condição alguma, de forma necessária. Por isso assume o valor de uma lei prática e não apenas de um princípio; ele não depende da vontade e esta não pode optar pela negativa; é um mandamento incondicionado. o único a implicar em si mesmo o grau da necessidade que se exige para lei.

O imperativo categórico é a expressão da lei moral e determina que a máxima ou princípio subjectivo da acção se deva conformar com essa mesma lei. A sua fórmula geral é:”Age unicamente de acordo com a máxima que te faça simultaneamente desejar a sua transformação em lei universal”. Desta fórmula podemos derivar todos os imperativos do dever.

A universalidade é a sua forma: “Age como se a máxima da tua acção devesse ser instituída pela tua vontade como lei universal da natureza.” (Princípio da Universalidade);.

A humanidade é a sua matéria: “Age de tal forma que trates a humanidade, tanto na tua pessoa, como na de qualquer outro, sempre simultaneamente como um fim, e nunca simplesmente como um meio.” (Princípio da Finalidade)

A determinação completa de todas as máximas, a partir da fórmula geral do imperativo categórico resulta num terceiro enunciado: “Age de forma a que a tua vontade se possa considerar a si mesma como constituíndo simultaneamente por intermédio da sua
máxima uma legislação universal.” (Princípio da Autonomia)

A moral kantiana pressupõe a autonomia da vontade como condição de toda a liberdade humana; ela é, pois, o princípio supremo de toda a moralidade. A razão autodeterminase a partir das leis que ela mesma formula, legisla sobre a liberdade e afasta-se, assim, de todo o determinismo natural e de qualquer condicionalismo externo. A razão eleva as suas máximas a leis e torna-se fundadora de um reino dos fins, isto é, um reino moral que surge por analogia ao reino da natureza. Os membros do reino dos fins são pessoas, homens que possuem uma boa vontade, que formulam leis morais às quais se submetem e que se identificam sempre como fins em si mesmos, distintos das coisas. O chefe de um tal reino seria Deus, o único ser de vontade santa que se apresenta como modelo de moralidade. O reino dos fins é, naturalmente, um ideal moral. Tratar-se-ia de um reino onde os homens agiriam racionalmente, moralmente, respeitando a humanidade que existe nos outros e em si mesmos. Seria a dignificação do ser humano tornado livre. A este ideal moral corresponde um ideal histórico: a paz perpétua. A paz no mundo implica a instauração da racionalidade sobre a animalidade, ambas disposições naturais do homem. Kant reconhece que a vontade humana nunca será santa, a “sociabilidade insociável” há-de sempre caracterizar os homens e os Estados, daí a necessidade de instituições que pelo menos nos obriguem a agir em conformidade com o dever! O princípio supremo do dever, princípio formal no qual se fundamenta o imperativo categórico, é a autonomia da vontade. A esta opõe-se a heteronomia, responsável pela formulação de todos os princípios ilegítimos da vontade e que se apresentam sob a forma de imperativos hipotéticos. Uma vontade heterónoma é uma vontade que procura a lei que deve determiná-la, não na sua aptidão para legislar, mas em qualquer outra parte. Quando a razão legisla sobre a liberdade, a essa aptidão chamamos autonomia e ao reino por ela criado reino dos fins.

É pelo exercício da pessoalidade, dependente apenas do respeito pela lei moral, que o homem adquire um valor incondicionado e supremo: a sua dignidade. A destreza e a diligência no trabalho têm um preço venal; o espírito, a vivacidade da imaginação, o humor, têm um preço afectivo; a fidelidade às promessas feitas, o amor ao próximo fundado em princípios, têm um valor intrínseco, ou seja, não têm preço. O seu valor consiste nas intenções de moralidade e humanidade, naquilo que confere dignidade ao homem. Ora, se a dignidade de um homem se constrói sobre a sua moralidade e esta exige autonomia, então devemos postular a existência de liberdade no mundo. Esta é a “ratio essendi” da moralidade, de todo o dever e do Bem. Mas, como ser moral o homem tem obrigação de progredir em direcção ao supremo bem, tornar-se cada vez mais virtuoso, aproximar-se da santidade. Tal progresso não poderá concluir-se enquanto estiver ligado ao mundo fenoménico, pelo que se exige a suposição de uma alma que persista indefinidamente, o postulado da imortalidade da alma.

Finalmente, a razão postula a existência de Deus como a realização do Bem supremo e da existência de uma vontade plenamente ajustada à razão. Deus é o ente metafísico em que o real e o ideal coincidem. N’Ele ocorre a união entre a virtude e a felicidade, o Soberano Bem torna-se possível.
Ao afastar-se do empírico e ao dirigir-se para a pureza formal dos princípios, a filosofia ética de Kant perdeu-se da experiência humana. A busca de um fundamento para a actividade dos homens, na pureza formal de um mundo inteligível, conduziu o filósofo para longe da vida. A razão prática transformou-se em razão trágica e ao separar o homem de si mesmo, separou-o também dos outros homens. O ideal ético de Kant condena o ser humano ao ostracismo, à solidão de uma liberdade puramente ideal. No seu esforço por libertar o homem das cadeias da necessidade natural e de o conduzir para o reino da liberdade, a filosofia crítica de Kant cria um abismo inseparável entre a realização da sua essência e a realidade da sua existência.

Como ser kantiano e seguir vivendo? Como assumir o preço da vida, se da vida se deve retirar todo e qualquer interesse, toda e qualquer paixão? Ao apartar radicalmente a razão da vida, o autor da Fundamentação da Metafísica dos Costumes alienou o homem de si mesmo, separou a sua finalidade da sua existência e condenou-o a uma liberdade inútil.

Inês Muller

Pin It on Pinterest

Share This